CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.

Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro

extraviados e uma terceira pessoa passou a usá-los, apresentando-se com o seu nome. J.C.P.A. só

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

). Interceptações telefônicas indicaram que o serventuário estaria usando o nome do juiz para cobrar propina de pessoas presas na Comarca.

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

, em nome de conhecida marca de produtos capilares. A participação da autora foi contratada com

Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas

no valor de R$ 7.200,00 à promotora de vendas M.F.S.S., que teve seu nome inscrito, indevidamente

Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai

Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do

Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.

financeiras em nome dos agravados mediante a utilização do BACENJUD.

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a

Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

então secretário estadual, por meio de uma sociedade empresária que levava o seu nome e da qual ele

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Polo ativo. Advogado que acompanhava cliente.

Homem deverá ser indenizado por racismo

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

STJ define quando dano moral pode ser presumido

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa

TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar

Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno